Política de Privacidade

Resumo

Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais o LMS Plugin Hub recolhe, para que os usamos, com quem os partilhamos e que direitos tens sobre eles. Foi redigida em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

O serviço é gratuito: não vendemos nada, não processamos pagamentos e não utilizamos os teus dados para fins publicitários.

Responsável pelo tratamento

Studio LXD, S.L. — NIF B24941411. Avenida Menéndez Pelayo, 36, 3.º, D. 28007 Madrid, Espanha. [email protected]. Mais dados identificativos no Aviso legal.

Dados que recolhemos

• Dados de conta — nome, endereço de e-mail, idioma preferido e, se a adicionares, uma fotografia de perfil. Podes registar-te com e-mail e palavra-passe ou através do GitHub ou da Google; nesse caso recebemos deles o teu nome, e-mail, fotografia de perfil e identificador na sua plataforma.
• Dados técnicos de acesso — endereço IP e agente de utilizador (o navegador e o sistema operativo declarados pelo teu equipamento). São registados nas tuas sessões ativas e no teu histórico de início de sessão — ambos consultáveis a partir da tua conta —, no momento de aceitares os termos e no registo de auditoria de ações sensíveis.
• Conteúdos que publicas — os plugins que carregas, as suas versões, descrições e capturas de ecrã. Estes conteúdos são públicos pela sua própria natureza, tal como o teu nome enquanto autor.
• Avaliações e denúncias — a classificação e o texto das tuas avaliações, que são públicos, e o motivo e os detalhes das denúncias que envias, que apenas os moderadores e o autor do plugin denunciado veem. Nunca revelamos ao autor quem denunciou o seu plugin.
• Notificações e respetivas preferências — o histórico dos avisos que te enviamos e os canais que tenhas ativados.
• Dados do formulário de contacto — nome, endereço de e-mail e o conteúdo da tua mensagem, se nos escreveres.
• Cookies — ver a nossa Política de Cookies.

Podes percorrer o catálogo e descarregar plugins sem te registares. Só precisas de conta para publicar, avaliar ou denunciar.

Fundamento jurídico do tratamento

| Finalidade | Fundamento jurídico | |---|---| | Conta, publicação de plugins, avaliações | Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) | | Comunicações transacionais do serviço | Execução de um contrato | | Segurança, prevenção de abusos e moderação | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) | | Registo de auditoria e aceitação dos termos | Interesse legítimo e obrigação legal | | Formulário de contacto | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD) | | Cookies analíticos | Consentimento |

Como usamos os teus dados

• Para prestar o serviço: gerir a tua conta e publicar os teus plugins no catálogo.
• Para validar automaticamente os plugins publicados e comunicar-te o resultado.
• Para moderar o catálogo: tratar denúncias, retirar conteúdos que infrinjam as regras e informar o autor da decisão e dos seus motivos.
• Para te avisar do que te diz respeito (validações, denúncias sobre os teus plugins, alertas de segurança da tua conta).
• Para proteger o sítio de abusos: limites de pedidos, verificação anti-robôs e rastreabilidade das ações sensíveis.
• Para responder aos teus pedidos de apoio ou contacto.

Destinatários dos teus dados (subcontratantes)

Partilhamos dados com os seguintes fornecedores, na medida do necessário para prestar o serviço e ao abrigo de contrato de subcontratação:

• Cloudflare — verificação anti-robôs (Turnstile) nos formulários de registo e de início de sessão. Recebe o teu endereço IP para verificar que não és um sistema automatizado.
• Netcup — alojamento dos nossos servidores, em Frankfurt (Alemanha).
• Fornecedor de armazenamento de objetos — guarda as fotografias de perfil e os pacotes dos plugins.
• Fornecedor de correio eletrónico — envio dos e-mails transacionais (verificação da conta, reposição da palavra-passe, avisos).
• Sentry — monitorização de erros técnicos, na sua região da União Europeia (Frankfurt), configurado para não enviar dados pessoais.
• Google Analytics — analítica web, apenas se a aceitares (ver a Política de Cookies).
• Fornecedor de inteligência artificial — quando a revisão automática está ativa, o código-fonte do plugin é enviado a um modelo de IA para elaborar o relatório de qualidade. É enviado o código publicado, não os dados da tua conta; tem em conta que os cabeçalhos de um plugin costumam incluir o nome e o e-mail do seu autor.

Usamos ainda o Plausible, alojado nos nossos próprios servidores, para a analítica agregada do sítio; sendo auto-alojado, esses dados não saem da nossa infraestrutura.

Não vendemos os teus dados pessoais a terceiros nem os usamos para fins publicitários.

Transferências internacionais

A Google, enquanto fornecedora do Analytics, e o fornecedor de inteligência artificial que utilizemos em cada momento são entidades sediadas nos Estados Unidos. Quando tratam dados por nossa conta, fazem-no ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de outro mecanismo de transferência válido nos termos do RGPD. A Netcup, a região europeia do Sentry e o nosso Plausible auto-alojado mantêm os dados dentro da União Europeia.

Prazos de conservação

• Dados de conta — enquanto a tua conta se mantiver ativa. Ao eliminá-la, são apagados de imediato, juntamente com a tua fotografia de perfil, as tuas avaliações e as tuas denúncias.
• Histórico de início de sessão — 90 dias.
• Notificações — 90 dias.
• Registo de auditoria de ações sensíveis — em duas fases: o endereço IP e o agente de utilizador são eliminados ao fim de 90 dias, e o registo completo ao fim de 2 anos. A distinção é deliberada: o dado pessoal deixa de ser necessário em semanas, ao passo que o rasto do que foi feito e quando continua a ser a prova que permite resolver incidentes. Se eliminares a tua conta, os teus registos são anonimizados nesse mesmo momento, sem esperar pelos 90 dias.
• Contas suspensas por um administrador — 30 dias até à eliminação definitiva, prazo durante o qual a suspensão pode ser revertida.
• Plugins publicados — permanecem no catálogo mesmo que elimines a tua conta, uma vez que outras pessoas dependem deles, mas deixam de estar associados a ti.
• Dados do formulário de contacto — até o teu pedido ficar resolvido e, no máximo, 12 meses depois.

Medidas de segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: cifragem em trânsito (TLS) em todas as comunicações, palavras-passe armazenadas com funções de derivação, autenticação em duas etapas opcional, controlo de acesso baseado em funções, limites de pedidos e monitorização de erros. Nenhum sistema é 100 % inviolável, mas trabalhamos ativamente para minimizar riscos.

Menores de idade

O LMS Plugin Hub não se dirige a menores de 14 anos e não recolhemos conscientemente os seus dados. Se detetarmos uma conta de um menor dessa idade sem o consentimento de quem exerce a sua tutela, eliminá-la-emos.

Os teus direitos

Podes exercer a qualquer momento os teus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, escrevendo para [email protected]. A partir das definições da tua conta podes ainda consultar as tuas sessões e inícios de sessão, alterar os teus dados e eliminar a conta por ti próprio.

Se considerares que não atendemos corretamente ao teu pedido, podes apresentar reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (aepd.es, calle Jorge Juan, 6, 28001 Madrid).

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações no serviço ou na legislação aplicável. As alterações relevantes serão anunciadas com antecedência.