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LMS Plugin Hub

Aviso legal

Última atualização: 10 de agosto de 2026

Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE), informam-se os seguintes dados sobre o titular do sítio web acessível em https://lmspluginhub.com:

Titular: Studio LXD, S.L.

NIF: B24941411

Morada: Avenida Menéndez Pelayo, 36, 3.º, D. 28007 Madrid, Espanha

Contacto: [email protected] — +34 623 752 862

Registo comercial: Inscrita no Registo Comercial de Madrid, folha M-871555, fólio eletrónico IRUS 1000462470258, inscrição 1.ª (1 de dezembro de 2025).

Ponto de contacto

Para qualquer comunicação relativa aos conteúdos publicados neste sítio — incluindo as notificações de conteúdos ilegais previstas no Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais) — escreve para [email protected], em espanhol ou inglês. Os utilizadores registados dispõem ainda do botão de denúncia em cada plugin.

Natureza do serviço

O LMS Plugin Hub é um diretório independente de plugins para Moodle™. Os plugins publicados são obra dos respetivos autores, que mantêm a autoria e respondem pelo seu conteúdo; nós alojamo-los e disponibilizamo-los ao público. A utilização do sítio é gratuita.

Marca Moodle

Moodle™ é uma marca registada da Moodle Pty Ltd. Este sítio não está afiliado à Moodle Pty Ltd nem conta com o seu patrocínio ou aval. As referências ao Moodle são feitas apenas para fins descritivos, para identificar a plataforma com a qual os plugins listados são compatíveis.

Propriedade intelectual

Os textos, o design, o código e a marca LMS Plugin Hub são propriedade da Studio LXD, S.L. ou são utilizados com a devida autorização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização prévia por escrito.

Os plugins publicados pelos utilizadores regem-se pela sua própria licença de software livre, indicada em cada ficha, e não por esta secção.

Responsabilidade pelos conteúdos

A Studio LXD, S.L. não se responsabiliza pelo uso indevido que terceiros possam fazer deste sítio web, nem pela informação contida em sítios de terceiros acessíveis através de ligações a partir desta página, nem pelo funcionamento dos plugins publicados pelos seus autores.

Proteção de dados

O tratamento dos teus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

Legislação aplicável e foro

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso ou da utilização deste sítio web, as partes submetem-se aos tribunais de Madrid, com renúncia a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder.

Versões linguísticas

Este aviso legal e os restantes documentos legais do sítio estão disponíveis em várias línguas por comodidade. Em caso de divergência entre versões, prevalece a versão em espanhol.